QUEM É O RESPONSÁVEL PELA RECOLHA E TRATAMENTO DOS DADOS?
O Luis Serra é o responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?
Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

NO QUE CONSISTE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS?
No âmbito das atividades que desenvolvo, procede ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação dos seus serviços, recolhendo tais dados na estrita medida de que é necessário para a prossecução das suas finalidades, nomeadamente, nome, morada, telefone, telemóvel, NIF, IBAN e o endereço de correio eletrónico, conforme informação mais detalhada disponibilizada aos titulares de dados pessoais.
Os dados pessoais são igualmente tratados, para fins de marketing ou divulgação de serviços de Luis serra, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Caso exista consentimento prévio do associado e/ou terceiro, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometida.
O Luis serra assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

DE QUE FORMA SÃO RECOLHIDOS OS DADOS QUE O LUIS SERRA TRATA?
Os dados pessoais podem ser recolhidos através de papel, correio eletrónico, website e/ou telefone e / ou contactos pessoais através de eventos.
Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito, pelo Luis serra ou por entidade por esta subcontratada.

QUEM SÃO OS DESTINATÁRIOS DOS DADOS PESSOAIS?
Sem prejuízo dos destinatários indicados ao longo desta Política de Proteção de Dados, o Luis serra poderá comunicar os dados pessoais do titular de dados, com a finalidade do cumprimento de obrigações legais nomeadamente a entidades policiais, judiciais, fiscais e reguladoras.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E RESPETIVOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à gestão da relação contratual, à prestação dos serviços contratados, à adequação dos serviços às necessidades e interesses do associado e/ou terceiro, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a ações de formação, informação e divulgação.
Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, deteção e repressão de crimes graves.
Sem prejuízo da informação adicional prestada aquando da recolha dos dados, o Luis serra poderá ainda, desde que legalmente admissível, utilizar os dados pessoais fornecidos pelo titular para outras finalidades, tais como para efeitos, do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações institucionais do grupo de empresa onde se encontra integrada e/ou dar a conhecer campanhas, promoções, publicidade e notícias sobre os produtos e/ou serviços do Luis serra, bem como para a realização de estudos de mercado ou inquéritos de avaliação.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Enquanto titular de dados pessoais, é garantido a todos os entervenientes, e a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, atualização, limitação e eliminação dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis à prestação dos serviços pelo Luis serra, como sendo de fornecimento obrigatório ou ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito).
Conferimos-lhe também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, e para o envio de comunicações informativas.
O exercício destes direitos deverá ser realizado através dos meios disponibilizados pelo Luis serra, seja através de impresso escrito, seja através do website ou através do correio eletrónico luis@luisserra.pt. Poderá ainda apresentar reclamações à CNPD.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO LUIS SERRA PARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Luis serra assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que acedem legalmente aos mesmos.
Tendo presente a preocupação e empenho que o Luis serra revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do cliente em nome e por conta do Luis serra, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos clientes).
Neste sentido os formulários de recolha de dados pessoais ficam armazenados de forma segura no sistema do Luis serra a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que o Luis serra entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas, o Luis serra alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

EM QUE CIRCUNSTÂNCIAS EXISTE COMUNICAÇÃO DE DADOS A OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS E SUBCONTRATADOS)?
O Luis serra, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos titulares. Quando tal sucede, o Luis serra toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre o Luis serra e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pelo Luis serra tratará os dados pessoais dos titulares, em nome e por conta do Luis serra e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, o Luis serra permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Luis serra reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas no canal de comunicação do Luis serra.

COOKIES
Tal como a maioria dos websites e aplicações, para que estes possam funcionar corretamente, instalamos pontualmente no seu computador ou dispositivo móvel pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão.
O Luis serra utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes para o distinguir de outros utilizadores aquando do uso dos websites ou aplicações. Estas tecnologias ajudam-nos a proporcionar-lhe uma melhor experiência sempre que navegue nos websites ou aplicações, permitindo melhorar o próprio website ou aplicação e proporcionar ao utilizador conteúdos, ofertas, campanhas, promoções ou informação direcionados e personalizados.

O QUE SÃO?
Cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no seu computador ou dispositivo móvel através do navegador (browser). Estes ficheiros permitem que durante um certo período de tempo o website ou a aplicação se «lembre» das suas ações e preferências, nomeadamente do nome de utilizador, da língua escolhida, do tamanho dos carateres e de outras definições de visualização. É por isso que quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências.

PARA QUE SERVEM?
O cookie identifica o seu programa de navegação no servidor, possibilitando o armazenamento de informação no seu dispositivo. Esta tecnologia serve para finalidades diversas, como ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos nossos websites ou aplicações, permitindo ao utilizador uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações, sem que, no entanto, sejam recolhidos quaisquer dados pessoais.
A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies (ver abaixo), ou para indicar quando um cookie está a ser enviado. Quando navega no website ou aplicação e o cookie é aceite, numa próxima visita ao website ou aplicação o nosso servidor de Internet vai reconhecer o seu computador ou dispositivo móvel. Desta forma, quando percorre as páginas de um website ou aplicação ou regressa a um website ou aplicação que já visitou, em relação ao qual deu o consentimento para utilização de cookies, não tem, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente.

QUE TIPO DE COOKIES EXISTEM?
Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:
a) Cookies permanentes: São cookies que ficam armazenados, mesmo após fechar o browser, nos seus equipamentos de acesso (PC, laptop,smartphone e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita a um dos nossos websites ou aplicações. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, para prestar um serviço mais personalizado.
b) Cookies de sessão: São cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website ou aplicação. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:
a) Cookies próprios: São cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido pelo Luis serra e a partir do qual se presta o serviço solicitado pelo utilizador.
b) Cookies de terceiros: São cookies enviados para o equipamento terminal do utilizador a partir de um equipamento ou domínio que não é gerido pelo Luis serra, mas sim por outra entidade que trata os dados recolhidos através dos cookies.

COMO E PARA QUE FINALIDADES USAMOS?
Os cookies anteriormente identificados são necessários para prestar o serviço que o utilizador solicita ou para medir a audiência da web pelo Luis serra.
COMO USAR?

Através da alteração das definições do seu computador ou dispositivo móvel, o utilizador dos websites ou aplicações pode ativar ou desativar a aceitação de cookies.
Todos os browsers permitem ao respetivo utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode, assim, configurar o seu browser para informar sempre que um cookie é recebido ou mesmo desativar a sua aceitação, no entanto o Luis serra alerta que isso poderá afetar, parcialmente, a utilização de alguns dos nossos serviços, não tendo uma navegação, no nosso website, melhorada e personalizada.
Se a configuração de privacidade do seu browser estiver definida como “Alta”, não conseguirá aceder a alguns dos nossos serviços e poderá ser impedido de utilizar em pleno todas as funcionalidades dos nossos websites ou aplicações. Para solucionar esta questão, adicione os nossos endereços de Internet à lista de websites permitidos nas configurações de privacidade do seu browser.
Se estiver a tentar aceder ao nosso website através de um computador empresarial e não conseguir, o problema poderá estar nas configurações de segurança corporativa do computador. Recomendamos que entre em contato com o administrador do sistema.

GESTÃO DE COOKIES
Todos os browsers (navegadores) de internet, permitem ao utilizador a gestão dos cookies das páginas que visitam. Se o Utilizador optar por desativar os cookies, é possível que algumas funcionalidades deixem de funcionar corretamente no seu browser, podendo afetar a navegação nas páginas que visita.

No Google Chrome
Por defeito, são permitidos todos os cookies, mas pode ajustar esta definição. Clique no menu do Chrome na barra de ferramentas do navegador. Siga estes passos:
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2. Mostrar definições avançadas
3. Em "Privacidade", clique em Definições de conteúdo
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1. Eliminar cookies
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1. Selecione o menu "Ferramentas"
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